Reduza custos e prazos de comércio exterior com a Mundial Express!
Ganhar competitividade no comércio exterior exige eficiência fiscal e logística. Os Regimes Aduaneiros Especiais permitem suspender, reduzir ou diferir tributos, além de flexibilizar prazos e armazenagem. Com a assessoria certa, sua empresa transforma exigências regulatórias em vantagem operacional e financeira.
A Mundial Express conduz sua operação do estudo de viabilidade ao desembaraço final, com segurança e previsibilidade.
O que são regimes aduaneiros especiais
Quando falamos em o que são regimes aduaneiros especiais, tratamos de instrumentos legais que ajustam a tributação e os controles aduaneiros em situações específicas de importação, exportação ou industrialização.
Eles viabilizam a entrada temporária de bens, a industrialização sob controle fiscal, o armazenamento alfandegado e o trânsito entre pontos alfandegados, sempre com benefícios fiscais condicionados.
Em termos práticos, os regimes especiais aduaneiros ajudam a:
- Suspender ou reduzir II, IPI, PIS/Cofins-Importação e outras incidências.
- Postergar o pagamento até um evento futuro (diferimento).
- Otimizar fluxo de caixa e lead time logístico.
- Elevar a conformidade e a rastreabilidade perante a Receita Federal.
Quais são os regimes aduaneiros especiais mais utilizados
Se a sua dúvida é quais são os regimes aduaneiros especiais aplicáveis ao seu caso, estes são os principais regimes aduaneiros especiais no Brasil:
- Drawback (suspensão, isenção ou restituição): desonera insumos utilizados na fabricação de bens destinados à exportação. Potencial de economia em II, IPI, PIS/Cofins e AFRMM.
- Admissão Temporária: entrada de bens com suspensão total ou parcial de tributos para feiras, testes, comodato, arrendamento, prestação de serviços e obras.
- Exportação Temporária: saída de bens do país por prazo determinado para conserto, eventos, exposições ou demonstrações, com retorno previsto.
- Entreposto Aduaneiro: armazenagem de mercadorias em recinto alfandegado com suspensão tributária até a nacionalização ou reexportação.
- Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro, entre pontos alfandegados, reduzindo custos e riscos operacionais.
- RECOF e RECOF-Sped: importação e aquisição no mercado interno com suspensão para industrialização e posterior exportação ou nacionalização parcial.
- REPETRO-Sped: regime específico para o setor de óleo e gás, abrangendo importações e movimentações com benefícios fiscais.
- Depósito Alfandegado Certificado (DAC): equipara mercadorias nacionais a exportadas, permitindo posterior entrega no exterior sem saída física imediata.
Cada opção possui requisitos, prazos, controles e indicadores de comprovação. A escolha correta depende do seu produto, Incoterm, lead time, volume, origem e destino.
Como a Mundial Express apoia sua empresa
A Mundial Express atua ponta a ponta para enquadrar e operar regimes aduaneiros especiais com segurança e eficiência:
- Estudo de viabilidade e definição do melhor regime por operação.
- Mapeamento fiscal e análise de elegibilidade.
- Preparação de dossiês, petições e obtenção de atos concessórios.
- Parametrização de sistemas, integrações e controles no SPED quando aplicável.
- Execução operacional, follow-up com órgãos anuentes e gestão de prazos.
- Monitoramento de saldos, comprovação de exportação e encerramento do regime.
- Treinamento da equipe e rotinas de compliance para auditorias.
Benefícios práticos dos regimes especiais aduaneiros
- Redução de custo total landed cost e melhoria do fluxo de caixa.
- Diminuição de capital imobilizado em estoque e tributos.
- Agilidade no despacho e maior previsibilidade logística.
- Mitigação de riscos fiscais com controles e evidências robustas.
- Escalabilidade para projetos, picos sazonais e novas linhas de produto.
Pronto para usar os Regimes Aduaneiros Especiais a favor do seu negócio? Fale com a Mundial Express e descubra quais são os regimes aduaneiros especiais mais aderentes à sua operação.
Nossa equipe traduz a legislação em resultados, com planejamento, execução e compliance para você crescer com segurança no comércio exterior.