Parte integrante do Novo Processo de Importação (NPI) no Portal Único Siscomex, o Catálogo de Produtos é uma base de dados que centraliza informações detalhadas sobre os produtos e operadores estrangeiros envolvidos na operação de importação.
A liberação aduaneira de mercadorias é um processo que exige organização, previsibilidade e conformidade com normas cada vez mais detalhadas. Por isso, nesse contexto, o Catálogo de Produtos se mostra como uma ferramenta essencial para a continuidade das operações de importação.
Ter um Catálogo de Produtos bem estruturado não é apenas uma exigência legal, mas também um diferencial competitivo. Empresas que se antecipam e mantêm seu catálogo atualizado e bem alinhado com os padrões da Receita Federal tendem a ter processos de desembaraço mais ágeis, com menor risco de exigências complementares ou retenções.
Neste artigo, vamos portanto explorar como o Catálogo de Produtos funciona na prática e de que forma ele pode contribuir para a eficiência operacional de sua empresa.

Como o Catálogo de Produtos pode agilizar o processo de importação?
O Catálogo de Produtos é um módulo de preenchimento obrigatório no Novo NPI, implementado pelo Portal Único do Siscomex. Ele centraliza as informações de produtos e operadores estrangeiros de forma estruturada, padronizada e previamente validada. Esse cadastro antecipado permite, assim, o reaproveitamento dos dados automaticamente em cada nova Declaração Única de Importação (DUIMP), reduzindo erros, retrabalhos e atrasos.
Quando os dados dos produtos estão previamente registrados no Catálogo, a empresa ganha agilidade em etapas fundamentais da importação, como a análise fiscal e documental. Além disso, como o Catálogo de Produtos é compartilhado com os órgãos anuentes e Receita Federal, as aprovações também tendem a ocorrer de maneira mais rápida, uma vez que as informações já foram validadas previamente.
Outro ponto importante é que a padronização evita divergências nas classificações fiscais e descrições de mercadorias, dois fatores comumente responsáveis por exigências complementares ou até mesmo multas. Ao utilizar corretamente o Catálogo de Produtos, sua empresa certamente reduz riscos, economiza tempo e atua em conformidade com as exigências do governo.
Como a Receita Federal e órgãos anuentes utilizam o Catálogo de Produtos?
A Receita Federal utiliza o Catálogo de Produtos como uma das principais fontes de dados para validação das informações prestadas nas DUIMPs. Com ele, os fiscais têm acesso às especificações dos produtos, permitindo uma análise mais eficiente e assertiva. Além disso, o Catálogo reduz significativamente a necessidade de exigências complementares, uma vez que os dados já foram previamente validados.
No caso dos órgãos anuentes, como ANVISA, MAPA ou INMETRO, o Catálogo também desempenha um papel fundamental. Assim, por meio da consulta direta aos atributos obrigatórios de cada NCM, os órgãos conseguem verificar se a mercadoria cumpre com os requisitos regulatórios antes mesmo da chegada da carga ao Brasil.
Isso torna o processo mais seguro e previsível, tanto para os importadores quanto para o governo. A existência do Catálogo de Produtos contribui para que as fiscalizações sejam mais focadas e eficazes, por isso, manter um Catálogo atualizado é parte essencial da gestão aduaneira atual.
Dicas para garantir um Catálogo de Produtos alinhado com as exigências do governo
A implementação adequada do Catálogo de Produtos é um passo estratégico para empresas que buscam agilidade e conformidade no processo de importação via DUIMP (Declaração Única de Importação).
Abaixo, selecionamos algumas práticas essenciais para manter o Catálogo de Produtos atualizado de acordo com os critérios exigidos pela Receita Federal e demais órgãos anuentes:
Cadastre os produtos e os operadores estrangeiros previamente à sua importação
O primeiro passo para uma boa gestão do Catálogo de Produtos é garantir que todos os produtos comercializados e operadores estrangeiros estejam devidamente cadastrados antes da importação. Isso porque essa etapa permite que os dados sejam validados e reaproveitados automaticamente nas DUIMPs futuras.
Um ponto importante: quanto ao operador estrangeiro, se o exportador for diferente do fabricante, é necessário realizar o cadastro de ambos no Catálogo de Produtos.
Segundo o portal da Receita Federal, o cadastro prévio evita retrabalhos e garante maior previsibilidade no desembaraço. Ao identificar inconsistências de forma antecipada, é possível corrigi-las antes de qualquer impacto no processo logístico.
Garanta uma descrição correta e completa para cada produto
Descrições incompletas ou genéricas ainda são um dos principais motivos para retenção de cargas na alfândega. Por isso, cada item no Catálogo de Produtos deve contar com uma descrição técnica completa, incluindo dados como composição, aplicação, dimensões, atributos e características específicas.
Evite descrições vagas como “peça industrial” ou “equipamento elétrico”. Em vez disso, detalhe o máximo possível: por exemplo, “transformador de voltagem monofásico, 220V, 2kVA, para uso em painéis de automação industrial”. Isso facilita a classificação fiscal correta e minimiza riscos de exigências.
Escolha o código NCM adequado ao produto que deseja importar
A correta classificação fiscal do produto é uma das etapas mais sensíveis da importação. A NCM influencia diretamente na tributação, exigências de órgãos anuentes e documentação necessária. Erros aqui podem gerar multas, atrasos ou mesmo a apreensão da carga.
Utilize ferramentas de apoio e conte com especialistas para validar os códigos escolhidos. O ideal é utilizar descrições e atributos que deixem claro porque aquele código NCM foi selecionado.
Preencha todos os atributos vinculados a cada código NCM
Cada código NCM possui atributos obrigatórios vinculados que devem ser informados no Catálogo de Produtos. Esses atributos ajudam os fiscais e órgãos anuentes a compreenderem com precisão o que está sendo importado.
Exemplos de atributos incluem: material predominante, capacidade, tensão, potência, entre outros. O preenchimento correto desses campos é, portanto, fundamental para evitar exigências e garantir a liberação do produto sem complicações.
Para consultar os atributos exigidos por NCM, acesse o portal oficial do governo: Portal Único Siscomex – Atributos por NCM.
Conte com assessoria da Mundial Express para implementar o seu Catálogo de Produtos
A implementação e a gestão do Catálogo de Produtos exigem conhecimento técnico, atenção aos detalhes e alinhamento constante com as normas em vigor. Nesse sentido, contar com uma assessoria especializada faz toda a diferença.
A Mundial Express oferece soluções completas em desembaraço aduaneiro, transporte de cargas, câmbio e gestão operacional e administrativa.
Nosso time acompanha de perto todas as atualizações do Portal Único e oferece suporte personalizado para que sua empresa mantenha um Catálogo de Produtos em total conformidade com as exigências da Receita Federal. Além disso, nossa experiência prática permite identificar oportunidades de ganho logístico e fiscal para sua operação.
Com a Mundial Express, você tem mais tranquilidade, segurança e eficiência em cada etapa do seu processo de importação. Entre em contato conosco para saber como podemos ajudar a otimizar sua gestão aduaneira.