No cenário competitivo do comércio internacional, a eficiência nos processos logísticos é, sem dúvidas, fundamental para o sucesso de qualquer operação de importação ou exportação. Além disso, entre os desafios que as empresas enfrentam, os delays no desembaraço aduaneiro representam uma das principais barreiras para a agilidade e a redução de custos. Dessa forma, esses atrasos, muitas vezes causados por fatores evitáveis, podem impactar negativamente a cadeia de suprimentos e a competitividade das organizações no mercado.

Por isso, neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de desembaraço aduaneiro, seus desafios, os impactos dos delays e, principalmente, as melhores práticas para evitá-los.

Qual é a diferença entre despacho e desembaraço aduaneiro?

Em primeiro lugar, o despacho aduaneiro é o processo que compreende a entrega da documentação necessária à Receita Federal para regularização da entrada ou saída de mercadorias no país. Ou seja, ele abrange etapas como o registro da Declaração de Importação (DI) / Declaração Única de Importação (DUIMP) ou Declaração Única de Exportação (DUE), a verificação de dados e a conferência fiscal.

Por outro lado, o desembaraço aduaneiro é a liberação efetiva da mercadoria para consumo ou transporte, após o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras. Nesse sentido, o desembaraço ocorre após o despacho e depende da ausência de pendências documentais ou fiscais.

Seja como for, ambos os processos são realizados sob supervisão da Receita Federal e outros órgãos anuentes. No entanto, enquanto o despacho foca na análise e verificação de dados, o desembaraço é a etapa conclusiva que autoriza a movimentação da carga.

Portanto, entender a distinção entre os dois termos é essencial para garantir a fluidez e conformidade das operações internacionais.

O que são delays no desembaraço aduaneiro?

Delays no desembaraço aduaneiro nada mais são que atrasos durante o processo de liberação das mercadorias.

Esses atrasos podem resultar de diversas situações, como erros no preenchimento de documentos, classificação incorreta das mercadorias ou ausência de licenças obrigatórias.

Além disso, outros fatores incluem greves da Receita Federal, sistemas de tecnologia fora do ar ou auditorias adicionais exigidas pelos órgãos anuentes.

Esses problemas muitas vezes se agravam pela complexidade do comércio exterior, onde diferentes legislações e regulações têm de ser respeitadas simultaneamente.

Por isso, a prevenção de atrasos exige um planejamento detalhado e o cumprimento rigoroso das normas aduaneiras.

Quais são os principais impactos causados pelos delays no desembaraço aduaneiro

É fato que os atrasos no desembaraço aduaneiro podem trazer impactos significativos tanto para as empresas quanto para a economia do país.

Para as organizações, os custos financeiros adicionais são os primeiros a serem sentidos, incluindo armazenagem prolongada, multas e perda de contratos devido à indisponibilidade de produtos.

Na perspectiva operacional, os delays prejudicam o giro de estoque, comprometem a produção por falta de insumos e afetam a confiabilidade junto aos clientes.

Já no âmbito macroeconômico, atrasos frequentes no comércio exterior podem enfraquecer a competitividade do país, reduzindo sua atratividade para investimentos estrangeiros e dificultando a expansão de suas exportações.

Como minimizar delays no desembaraço aduaneiro?

Evitar atrasos no desembaraço aduaneiro é certamente possível com a adoção de boas práticas e a implementação de medidas preventivas em cada etapa da operação.

Planejamento eficaz, conformidade com regulações e monitoramento constante são aspectos fundamentais para garantir uma liberação ágil e eficiente.

Vamos colocar aqui alguns pontos que precisam ser considerados quando se trata de minimizar delas no desembaraço aduaneiro:

Classifique corretamente as mercadorias

Acima de tudo, a classificação fiscal das mercadorias, por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), é um dos pilares do comércio exterior.

Cada NCM identifica o produto de acordo com suas características, como matéria-prima e finalidade, determinando os tributos e regulações aplicáveis.

Portanto, erros nessa etapa podem levar a multas, retenções ou até mesmo à necessidade de reprocessamento do despacho, causando atrasos significativos.

Mas, é claro que, a correta classificação exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes, tornando fundamental contar com profissionais experientes ou consultorias especializadas.

Preencha a Declaração de Importação corretamente

Por sua vez, a Declaração de Importação (DI) é o documento que formaliza a entrada de mercadorias no Brasil.

Ela é registrada no Siscomex e deve conter informações precisas sobre o importador, a carga, os tributos e os dados de transporte.

Não obstante, erros na DI, como divergências entre os documentos ou dados incorretos, são uma das principais causas de atrasos no desembaraço.

Por isso, é fundamental que ela seja preenchida com exatidão por profissionais capacitados, assegurando a conformidade e fluidez do processo.

Apresente documentação correta e completa

A documentação aduaneira é composta pela invoice, packing list, conhecimento de embarque (como AWB ou BL), entre outros documentos originais.

Esses documentos são a base para a verificação da regularidade da carga.

Assim sendo, a ausência ou inconsistência em qualquer um desses itens pode gerar exigências adicionais ou mesmo a retenção da mercadoria.

Por isso, é essencial revisar cuidadosamente o pack de documentos antes de submetê-los à Receita Federal.

Obtenha licenças e certificações prévias (quando aplicável)

Em muitas operações de importação e exportação, é necessário obter licenças e certificações específicas antes de dar início ao processo de desembaraço aduaneiro.

O certificado de origem, por exemplo, atesta a procedência da mercadoria, sendo importante para determinar os impostos e tarifas aplicáveis, além de garantir benefícios tarifários em acordos comerciais.

Já a licença de importação, é exigida em certos produtos para garantir que atendem às normas do país importador, seja por questões de saúde, segurança ou proteção ambiental.

A obtenção desses documentos varia conforme o produto e o destino, sendo fundamental para evitar atrasos ou multas.

Garanta que os produtos atendam as normas técnicas e de segurança

Antes de serem liberadas pela Receita Federal, as mercadorias devem atender às normas técnicas e de segurança exigidas pelas autoridades competentes.

Embora nem todos os produtos exigem a anuência de órgãos reguladores, alguns itens, como produtos farmacêuticos, alimentícios e eletrodomésticos, precisam da aprovação de entidades como ANVISA, MAPA e INMETRO, respectivamente.

Portanto, para assegurar que as mercadorias estejam em conformidade, é essencial que o importador possua os documentos adequados, como certificados e laudos de conformidade.

Enfim, o não cumprimento das exigências pode resultar em multas, retenções ou até no retorno da carga ao país de origem, gerando custos adicionais e atrasos no processo.

Conte com a expertise de um despachante aduaneiro experiente

Seja como for, um despachante aduaneiro experiente desempenha papel essencial na operação de comércio exterior, garantindo que todos os trâmites aduaneiros sejam realizados com eficiência e conformidade.

Esse profissional é responsável por realizar o despacho e desembaraço aduaneiro, assegurando que todos os documentos, como a Declaração de Importação e a classificação fiscal das mercadorias, estejam corretos e completos.

Além disso, o despachante também acompanha a carga durante o processo, interagindo com a Receita Federal e outros órgãos reguladores para resolver qualquer pendência.

Em resumo, sua expertise é essencial para prevenir erros que possam causar atrasos ou penalidades, e sua experiência com as particularidades de cada operação internacional faz a diferença na agilidade e segurança do processo.

Conte com o serviço de desembaraço aduaneiro da Mundial Express

A Mundial Express é especializada no desembaraço aduaneiro, oferecendo um serviço personalizado e eficiente para empresas que buscam agilidade e segurança nas liberações de mercadorias.

Com mais de duas décadas de experiência no mercado de comércio internacional, contamos com uma equipe altamente qualificada e com ampla vivência nos trâmites aduaneiros.

A Mundial Express atua em todo o território nacional, oferecendo soluções logísticas completas que vão desde o preenchimento de documentos até a liberação final da mercadoria.

O nosso compromisso com a qualidade, a segurança e a excelência no atendimento garante que as empresas possam se concentrar no crescimento de seus negócios, enquanto confiam na agilidade e eficiência do processo de desembaraço aduaneiro.