No comércio exterior, a parametrização é uma etapa crucial para a importação e exportação de produtos. 

Isso porque ela envolve a definição de critérios para a liberação ou retenção de mercadorias pelas autoridades aduaneiras, como a Receita Federal. 

Nesse contexto, é essencial conhecer estes canais de parametrização. O que são e o que significam para, dessa forma, garantir a eficiência e a agilidade das suas operações de comércio exterior. 

Afinal, ao conhecer como funciona a parametrização é possível evitar a ocorrência de erros que atrasem a entrega das mercadorias. Além da ocorrência de multas que podem certamente aumentar consideravelmente os custos dos materiais importados e exportados. 

Como funciona a parametrização de cargas no comércio exterior?  

No comércio exterior a parametrização de cargas é um importante processo de análise e classificação das mercadorias que serão comercializadas.  

Esse processo é realizado pelas autoridades aduaneiras, como a Receita Federal e a sua finalidade é determinar o nível de risco associado à carga e, assim, definir os procedimentos a serem adotados para sua liberação.  

A parametrização das cargas é feita por meio de canais de parametrização, de maneira automática, conforme os dados lançados no Siscomex.  

No Brasil, são quatro os canais em que uma mercadoria pode ser classificada e para cada canal há uma determinação de como prosseguir para dar sequência à liberação.  

Em outras palavras, os quatro canais de parametrização utilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB) estão estabelecidos na IN nº 680/2006 e seguem as cores verde, amarelo, vermelho e cinza. Cada canal representa um nível de risco associado à mercadoria importada ou exportada e define os procedimentos aduaneiros a serem seguidos.  

Em suma, a parametrização é feita com base em critérios como natureza da mercadoria, país de origem, valor e quantidade da carga.  

É importante ressaltar também que a parametrização de cargas é um processo essencial para garantir a segurança e a regularidade das operações de comércio exterior, além de evitar a entrada de mercadorias ilícitas no país.   

Tratamento Administrativo Aduaneiro  

O tratamento administrativo aduaneiro é um conjunto de medidas que as autoridades aduaneiras de cada país podem adotar para regulamentar e controlar a entrada e saída de mercadorias por suas fronteiras.  

Esse tratamento pode incluir a exigência de documentos específicos, a imposição de licenças ou autorizações, a realização de inspeções sanitárias e fitossanitárias, entre outras medidas. No Brasil o tratamento administrativo é regulado pela RFB e uma das mais importantes etapas é a classificação das mercadorias por meio dos canais de parametrização que vimos. 

Seu objetivo principal é garantir a segurança da sociedade e a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Além disso, previne a entrada de produtos ilícitos ou contrabandeados. No entanto, essas medidas também podem ser utilizadas como forma de proteção econômica. Ou seja, com a imposição de tarifas e barreiras não-tarifárias para a importação de certos produtos.  

Por este motivo é importante que os exportadores e importadores conheçam as medidas de tratamento administrativo aduaneiro aplicáveis ao seu produto e país de destino, para evitar atrasos ou problemas nas operações de comércio exterior.  

Entenda o significado de cada canal de parametrização  

Como vimos, no comércio internacional, é importante que os exportadores e importadores conheçam as medidas de tratamento administrativo aduaneiro aplicáveis ao seu produto e país de destino. Isso os permite evitar atrasos ou problemas nas operações de comércio exterior.   

Entender o que significa cada canal de parametrização é fundamental para atender às exigências aduaneiras e os procedimentos a serem seguidos.  

Canal Verde  

Compreende as cargas de baixo risco, com liberação imediata pela Receita Federal e sem necessidade de inspeção ou análise documental.   

Entretanto, se houver a necessidade de liberação da carga por mais algum órgão anuente, estes precisarão ser tratados normalmente conforme a legislação recomenda. 

Canal Amarelo  

Cargas de médio risco, que podem ser liberadas após análise de documentos como o Conhecimento de Embarque, Packing List e Fatura Comercial. Caso sejam encontradas divergências o fiscal poderá aplicar multas e solicitar as correções devidas. 

Canal Vermelho  

São parametrizadas em canal vermelho, portanto, as cargas de alto risco, que exigem inspeção física e análise documental antes da liberação.   

A inspeção física é realizada sob agendamento pelo fiscal junto ao despachante ou responsável pela mercadoria. Caso a carga esteja de acordo com a documentação apresentada, é liberada sem maiores problemas.     

Se estiver em desacordo, o importador fica sujeito à aplicação de multas e solicitação de correção, o que costuma gerar altos custos de armazenagem e atrasar o prazo de entrega da carga. 

Canal Cinza  

Quando a parametrização acontece em um canal cinza, quer dizer que as cargas são consideradas de risco indeterminado, e que poderão ser liberadas após análise documental e inspeção física mais rigorosas. 

Geralmente, isso ocorre quando há suspeita de irregularidades nos valores das mercadorias comercializadas.   

O canal melancia de parametrização existe?  

Apesar de não ser um canal de parametrização oficial no comercio exterior brasileiro, é comum ouvir falar de cargas que caem no famoso canal melancia.  

O que ocorre nestes casos é que uma carga que tenha sido prevista para ser parametrizada em canal verde e esteja aguardando apenas o horário de parametrização, acabe neste momento sendo direcionada para o canal vermelho pelo fiscal responsável. Isso pode acontecer caso haja alguma suspeita de irregularidade, denúncia ou de descumprimento das normas e regulamentações aduaneiras.   

Verde por fora e vermelho por dentro, por isso o nome.  

Nesses casos, a carga passará por inspeção física e análise documental mais rigorosas, a fim de garantir que esteja em conformidade com as exigências legais e regulatórias e todos os dados informados estejam de acordo.  

É importante que as empresas que atuam no comércio exterior estejam preparadas para lidar com essas situações características do processo de desembaraço e sigam todas as orientações e procedimentos aduaneiros aplicáveis. 

Dessa maneira, a mercadoria poderá seguir para seu destino e ser liberada sem maiores problemas.  

A Mundial Express esclarece suas dúvidas sobre comércio exterior 

É importante lembrar que o processo de parametrização é uma etapa fundamental para a importação e exportação de mercadorias, e que estar bem informado sobre os procedimentos aduaneiros pode fazer toda a diferença no sucesso das operações.  

A Mundial Express é uma empresa especializada em logística internacional e pode ajudá-lo em todas as etapas do processo de comércio exterior.   

Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para importar ou exportar suas mercadorias, entre em contato conosco. Nossos especialistas estão à disposição para oferecer soluções personalizadas e garantir que suas operações sejam realizadas com segurança, agilidade e eficiência.