O Catálogo de Produtos é essencial para o funcionamento do Novo Processo de Importação (NPI), porque representa uma iniciativa para simplificar a etapa burocrática referente à importação de produtos.  

Neste artigo, abordaremos a relação entre o Catálogo de Produtos e o NPI. O objetivo é que você, como profissional do comércio exterior, compreenda os detalhes deste módulo, como os atributos da mercadoria e os documentos anexos. Aproveite a leitura!  

Qual a relação entre o Catálogo de Produtos e o NPI?  

O Catálogo de Produtos é um módulo que integra o Novo Processo de Importação. Além disso, ele envia os dados da mercadoria importada para a DI/DUIMP (Declaração de Importação), abrangendo uma base sólida para a execução de todo o processo de importação.   

O Catálogo de Produtos consiste em um guia central relacionado aos dados das mercadorias, bem como às informações necessárias ao processo de importação.   

Vale evidenciar que tal banco de dados é administrado pelo próprio importador e seu representante legal, isto é, o despachante. Neste banco, é possível cadastrar novas mercadorias ou atualizar informações dos bens já registrados.   

Vamos imaginar, por exemplo, que uma empresa deseja importar um lote de eletrônicos. Nesse caso, o Catálogo de Produtos seria o local onde os detalhes desses produtos seriam registrados, como descrição, modelo, país de origem, informações do fabricante, e outros dados pertinentes à mercadoria a ser importada.   

Com essa ferramenta, é permitido consultar os detalhes da mercadoria, inclusive se o produto está autorizado para ser importado, pois o módulo de licenciamento (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO) pode ser acionado através do Catálogo para requerer a licença dos órgãos anuentes responsáveis pela fiscalização de produtos de uso controlado.  

Cabe esclarecer também que, antes de efetivar a compra internacional de qualquer tipo de mercadoria, é preciso realizar uma consulta do seu Tratamento Administrativo, para então providenciar os documentos, licenças e autorizações de órgãos anuentes.    

Entenda os detalhes do Catálogo de Produtos   

Como já mencionamos anteriormente, o Catálogo contempla uma série de atributos que descrevem as características das mercadorias a serem importadas.   

Portanto, para compreender o que esses detalhes representam e o motivo de serem solicitados, continue a leitura.  

Atributos da mercadoria  

Os Atributos da mercadoria podem variar segundo a natureza dos produtos, mas normalmente agregam informações como descrição, código do produto, unidade de medida, peso, dimensões e a composição da mercadoria.  

Dessa maneira, os Atributos visam:   

• padronizar o dado oferecido;  
• estabelecer os dados necessários para o processo de despacho aduaneiro de cada produto;  
• melhorar a classificação do produto para facilitar a fiscalização, o controle estatístico, o controle tributário e a avaliação do produto.  

No caso de mercadorias têxteis, por exemplo, os Atributos do Catálogo de Produtos poderiam incluir informações sobre o tipo de tecido, cor, tamanho, composição de materiais, entre outros detalhes relevantes para a classificação e identificação das mercadorias.  

Documentos anexos  

Além dos Atributos, o Catálogo de Produtos também possibilita a inclusão de documentos anexos, como certificados de qualidade, fichas técnicas, imagens, manuais de instrução, entre outros.   

Na maioria das vezes, esses documentos complementam as informações do Catálogo. Portanto, eles são cruciais para atestar a conformidade dos produtos com as regulamentações aplicáveis.   

Dessa forma, com esses documentos disponíveis, facilita-se a transparência tanto para a fiscalização da Receita Federal como para o operador de importação.  

Como o Catálogo de Produtos vai simplificar o processo de importação?  

Esse Catálogo representa diversos benefícios para a simplificação do processo de importação, de forma a aprimorar a eficiência e a segurança das operações de importação no Brasil.  

Em seguida, confira de que forma este módulo é capaz de simplificar o processo.  

Otimização dos dados  

Ao centralizar todas as informações dos produtos em um único catálogo, evita-se a duplicidade de esforços e a dispersão de dados em diferentes documentos e sistemas. Consequentemente, o processo se torna mais acelerado, reduzindo erros e inconsistências.   

Além do importador, os intervenientes do comércio exterior também devem utilizar este sistema de forma integrada.  

Ao utilizar o Catálogo de Produtos, o importador deixa de preencher repetidamente os mesmos dados em diferentes formulários, pois a ferramenta compartilha as informações com todos os intervenientes do comércio exterior, incluindo as autoridades aduaneiras.  

Classificação fiscal dos produtos mais segura  

A classificação fiscal é um aspecto crítico no processo de importação, pois determina a alíquota de impostos e os regimes aduaneiros aplicáveis.   

O Catálogo de Produtos auxilia nessa classificação, fornecendo informações detalhadas e precisas sobre as mercadorias, portanto, contribui para uma classificação fiscal mais segura e adequada.  

Para entender como evitar problemas em relação à classificação fiscal da sua mercadoria, clique aqui e leia o artigo que preparamos sobre este tema.  

Personalização do Catálogo de Produtos  

O Catálogo de Produtos permite adaptar o catálogo para atender a critérios internos de classificação, diferenciação de produtos ou qualquer outra informação relevante para o processo de importação.  

Podemos exemplificar com o cenário de uma empresa que trabalha com alimentos. Esta companhia poderia personalizar o Catálogo de Produtos para incluir informações nutricionais, origem dos ingredientes, certificados de qualidade específicos do setor, entre outros dados essenciais para a importação de produtos alimentícios.  

A Mundial resolve os trâmites da sua importação  

Ao compreender os detalhes do Catálogo de Produtos e sua relação com o Novo Processo de Importação, as empresas podem aproveitar os benefícios dessa ferramenta para simplificar e aprimorar suas atividades de importação. Afinal, a partir do NPI, pode-se garantir uma classificação fiscal mais precisa, além de uma gestão mais eficiente de todo o processo.  

Nós da Mundial Express trabalhamos para resolver os trâmites de importação da sua empresa. Nossa equipe especializada conta com ampla experiência no comércio exterior.  

Por isso, prestamos assessoria personalizada para simplificar o gerenciamento do seu processo de importação. Então, entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar seus objetivos.